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[Precisamos falar sobre...] Presunção de inocência x Dificuldades para denunciar abuso

08 fevereiro 2018


Olá leitores(as). Hoje eu decidi falar sobre um assunto sério e peço a paciência de vocês de antemão, no sentido de lerem o texto inteiro, pois vou apresentar vários argumentos e perspectivas diferentes de modo a fazer jus à complexidade exigida pelo tema.

Não é de hoje que vejo surgirem na mídia notícias de celebridades acusadas de abuso e assédio, e isso acabou atingindo o meio literário. Primeiro por meio da J.K. Rowling se manifestando acerca da permanência do Johny Deep na franquia Animais fantásticos e onde habitam, depois que ele foi acusado de agressão pela ex companheira (aqui). E, recentemente li uma reportagem no El País (aqui) a qual afirmava que algumas mulheres sentiram-se traídas pela Margaret Atwood, pois a autora manifestou-se favorável a presunção de inocência em um caso envolvendo denúncia de abuso contra um escritor, que era diretor do mestrado de escrita criativa de uma universidade no Canadá, e acabou sendo afastado do cargo por conta de tais denúncias.

Ao ver críticas e ler relatos de pessoas que dizem sentirem-se decepcionadas com as supramencionadas autoras, resolvi redigir este texto, na tentativa de demonstrar que nem tudo é preto no branco e que o tema é muito mais complexo do que aparenta. Vou começar explicando o que significa a presunção de inocência e a importância dela e finalizar explanando acerca do abuso sexual no ambiente de trabalho e da dificuldade de denunciar, principalmente quando existe hierarquia funcional. Sem mais delongas, vamos ao que interessa:

O devido processo legal e a presunção de inocência:

Em termos leigos e simplistas, quando uma pessoa comete algum crime, mesmo quando acontece o flagrante, ela é considerada inocente até que haja uma sentença proferida por juiz(a) competente, da qual não caiba mais recurso, considerando-a culpada. Ou seja, é necessário todo um processo, movido por procedimentos previstos em leis, no qual são colacionadas provas para que a pessoa seja considerada culpada. Assim, até que se prove o contrário, o acusado é considerado inocente, é a chamada presunção de inocência.

Ah... Mas isso é injusto, o criminoso tem que ser punido o mais rápido possível!!!






É muito fácil pensar assim quando discutimos o “criminoso de carreira”, aquela pessoa que escolheu o crime como meio de vida (ou essa vida foi imposta a ela por conta do meio em que vive, mas não vou discutir isso neste texto). Agora, eu tenho um professor que sempre falava que todos que convivem em sociedade são criminosos em potencial. Duvida? Se você é motorista duvido que nunca tenha cometido algum crime no trânsito. Você tem certeza que nunca cometeu um crime ambiental? Mesmo?

Ah, mas são “crimes pequenos e sem maiores danos”. É diferente.

Há controvérsias, mas não vou entrar no mérito. Então, se você comete um “crime pequeno”, ou mesmo um “crime grande”, mas sem intenção ou sem habitualidade, você tem direito à defesa e à presunção de inocência, mas o “criminoso de carreira” não? Como diferenciar? Quem vai ser responsável por fazer essa distinção?


Ou não é esse o caso? Tudo depende do crime? Nas situações de abuso, por exemplo, o criminoso vai direto para a cadeia sem direito a defesa, ou não é bem isso que você está defendendo?

Pois o que está acontecendo com esses famosos é basicamente isso, estão sendo condenados somente com base no que aparece na mídia, sendo que nem temos certeza do que foi denunciado ou não. O que me leva ao próximo tópico:

A influência da mídia e da opinião pública e as consequentes penas não previstas em lei:

Essas pessoas públicas não estão simplesmente sendo processadas com base nas denúncias, elas estão sendo condenadas com base na opinião pública, e o pior: com penas não previstas em lei.

O que acontece é simples: tudo que temos de informações sobre esses casos é o que está sendo veiculado nas mídias. Não temos acesso aos depoimentos, menos ainda às provas colacionadas aos processos. E tudo isso tem duas facetas: 1. Como saber se o que a mídia sensacionalista está veiculando é verdade? Como saber se essas denúncias não são só para conseguir os 5 minutos de fama? Como saber se a mídia não aumentou um pouco o que era verdade? e; 2. É extremamente difícil denunciar abuso, principalmente sexual, ainda mais quando o autor é alguém famoso e poderoso, talvez a única forma de puni-lo e impedir que ele faça novas vítimas seja denunciando-o através da mídia e fazendo com que ele tenha má fama no meio artístico. Mas vou falar nisso mais para frente.

Mas agora, é justo que a pessoa seja punida no seu ambiente de trabalho? Sendo afastada do seu emprego e tendo dificuldades em encontrar novos serviços, mesmo antes de ter sido comprovada sua culpa?






Trazendo o tema um pouco mais para perto da minha realidade, eu me pergunto se aceitaria trabalhar com um homem que sei, através de meios informais, que agride a esposa. A resposta emocional seria “não, eu não aceitaria”. A resposta racional seria “se ele trabalhasse bem, teria que aceitar, não posso envolver aspectos pessoais na vida profissional”. E aqui eu admito: não sei o que é correto e como agiria nessa situação.

Então, quem está acompanhando meu raciocínio percebeu que não tenho opinião formada sobre o assunto central, ou seja: é justo que a pessoa seja afastada do seu trabalho antes, ou até mesmo depois de comprovada sua culpa? Mas sobre duas outras coisas eu tenho sim opinião formada: não podemos julgar mal essas autoras por expressarem suas opiniões, e as vozes das mulheres que denunciam têm que ser ouvidas, mesmo que caiba à justiça tomar as providências cabíveis.

As dificuldades encontradas pelas mulheres para denunciar situações de abuso sexual no ambiente de trabalho:

Eu já escrevi um post falando sobre a dificuldade que as mulheres sentem em denunciar abuso nos relacionamentos interpessoais (aqui), então agora eu vou focar nos relacionamentos profissionais. Primeiro eu vou relatar algumas situações que aconteceram comigo, porque acho que fica mais fácil aproximar com as situações que vemos na mídia.

Quando eu tinha 18 anos e estava em uma situação que me causava nervosismo e ansiedade ficava cruzando as pernas de tempos em tempos enquanto conversava com um homem de 40 anos e outras tantas pessoas. E sim, esse homem de 40 anos pensou que eu estava “dando em cima dele” porque “não parava de cruzar as pernas”. Sim, homens nojentos podem interpretar um sinal de nervosismo como um convite ou como um ritual estranho de acasalamento. O que eu aprendi com isso? A ter postura em ambientes profissionais e que homens que têm idade para serem meus pais podem sim ter interesse em mim (na época eu juro que não tinha essa noção).

E qual foi essa postura que eu aprendi a ter no ambiente de trabalho? Tomo muito cuidado com as roupas que visto, quando sei que a situação poderá me deixar ansiosa e/ou nervosa eu nunca uso vestido ou saia. Aprendi a ser educada desde pequena, mas hoje, em algumas situações, eu prefiro ser grossa a dar margem a interpretações errôneas das minhas atitudes. Eu tento me masculinizar, não ser tão feminina e delicada. E eu uso óculos e maquiagem que fazem com que eu pareça ser mais velha.

E isso resolve? Mais ou menos, mesmo com essa postura, sempre na defensiva, eu já tive problemas com um juiz e com um preposto. Quanto ao juiz, acho que nem preciso explicar que poderia causar problemas para uma advogada recém formada. E preposto é um funcionário que representa a empresa durante a audiência, ou seja, é o cliente e é capaz de fazer com que eu perca um contrato muito importante. Nas duas situações eu tive sorte e consegui resolver a situação sem maiores danos.

E aí você, leitor, diz: você então deve ser uma pessoa muito simpática e expansiva para atrair atenção dessa forma. Não, eu sou extremamente séria e tímida, e, inclusive tenho dificuldade em demonstrar interesse quando realmente estou interessada.

Na verdade, acho que o problema desses caras é que eles acham que podem conseguir o que querem por serem bem sucedidos. O que, provavelmente, é o caso dessas pessoas que estão aparecendo na mídia nos últimos tempos.

Agora, eu quero deixar dois recados. Primeiro para os homens que estão lendo isso: Por favor, aprendam que não é não! Não estamos fazendo doce. Se dissemos não, se afaste! Agora a mulher saberá que você tem interesse e se quiser ela mesma se aproximará. E sério, não entendo porque alguns de vocês têm tara por meninas tão mais novas, mas entendam uma coisa: por mais que você pense que as meninas estão “adiantadinhas” hoje em dia, normalmente nós vemos um homem que tem idade para ser nosso pai como uma figura paterna. Então, por favor, antes de interpretar com maldade a atitude de uma menina, pense se gostaria que fizessem o mesmo com a filha, irmã ou mãe de vocês.






Para as mulheres: NÃO É CULPA DE VOCÊS! Nós estamos habituadas a mudar tudo em nós mesmas para evitarmos problemas, e quando acontece algo assim ficamos pensando: o que fiz de errado? O que poderia ter feito de diferente para evitar? Só lembrem: NÃO É CULPA DA VÍTIMA. É culpa do homem que assedia e da sociedade que acha lindo o homem pegador e caçador. E DENUNCIE! Denunciar não é fácil, principalmente quando você está no início da carreira e corre o risco de perder tudo por conta disso, todo seu esforço de anos jogado no lixo por conta de um cara que se acha o deus do universo por causa da profissão que exerce. É nojento, é frustrante!

Por isso as vozes dessas mulheres têm que ser ouvidas sim! Se o único jeito de se fazerem ouvir é através da mídia, que denunciem através da mídia. O principal é coibir o comportamento, é esses homens saberem que não mais ficarão incólumes, que essas mulheres vão denunciar se eles fizerem algo errado e que haverá consequências.

Agora, voltando às manifestações da J. K. Rowling e da Margaret Atwood: elas manifestaram-se a favor da presunção de inocência e não contra o direito que essas mulheres têm de denunciar, e menos ainda contra a investigação dessa denúncia. Assim, eu levanto os seguintes questionamentos: O direito de denúncia pode coexistir com a presunção de inocência? É justo esses homens serem punidos no âmbito profissional antes mesmo de ser comprovada sua culpa? Se esses homens continuarem trabalhando a voz dessas mulheres perde a força? Todas as contribuições dessas autoras às mulheres perdem valor por conta dessas manifestações?

Bom, a minha intenção com esse texto não era apresentar nenhum argumento “lacrador” que encerrasse o assunto, mas sim levantar questionamentos e demonstrar que o tema é mais complexo do que aparenta. Espero que tenha cumprido seu propósito. E lembrem-se: quem pensa diferente não é inimigo. Então peço que, por favor, argumentem de forma saudável e educada, sem ofensas pessoais.

Espero que tenham gostado do texto.
Fiquem de olho que logo tem mais.








Barbara M. Cabalero
Advogada, concurseira e apaixonada por livros desde criança.
Meu gênero favorito é fantasia, mas sou bastante eclética,
leio quase todos os gêneros.
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12 comentários:

  1. Texto MARAVILHOSO! Também ainda não tenho uma opinião formada sobre esse assunto, mas queria destacar que passe que ninguém percebe (ou não se importam) com o futuro das outras pessoas. É claro que um homem (ou mulher) acusado de assédio deve ser julgado, mas é preciso ter cautela, pois se trata de um ser humano e a vida dele depende desse julgamento. Não dá para chegar e condenar as pessoas por causa de uma postagem no Twitter, as coisas não são assim.
    Acho que precisamos ter mais empatia por todo mundo, ter empatia pelas mulheres (em sua maioria) que sofrem esses assédios, dando suporte e não deixando esse assunto pra lá, e também ter empatia pelos acusados, que podem estar sendo condenados antes da hora, ele pode ter de fato feito algo errado? Pode, mas isso só vamos descobrir com um julgamento, até lá, é preciso ter cautela.
    Beijinhos.

    Toca da Lebre

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  2. Oi, tudo bem?
    Como vc mesma mencionou, é um tema complexo e diria até espinhoso. O que percebo atualmente é o quanto a mídia se tornou "dona da verdade" e o quanto manipula a informação em todo e qualquer contexto, não somente em relação as noticias sobre abusos que estão em evidencia no momento, mas em todo e qualquer assunto em que se possa influenciar o publico. Assisto pouca televisão e o pouco que assisto, em irrita o quanto o publico se comporta como a maré, vai na onda do discurso mais forte do momento. Até mesmo os programas e as novelas adotam essa postura de influenciadora de moda, comportamento e julgamento. Outro fator que faz com que uma noticia seja agravada negativamente na opinião publica é a falta de interesse do publico em buscar a verdade por trás da noticia anunciada. Vivemos uma sociedade em que a comunicação mais eficaz ultimamente, por mais tecnologia que tenhamos e acesso a informação, é do telefone sem fio (lembra da brincadeira?)!

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  3. Que texto maravilhosa menina, a mídia muitas vezes nos manipula e nos impulsiona até mesmo em crer algo extremamente errado e fora de questão da sociedade que vivemos, diante de tanto julgamento e comportamentos, ótimo texto.
    Bjsss

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  4. É mesmo um tema complexo e dificil de se abordar, porém necessário. Achei o seu texto bem completo e até mesmo reflexivo. Atualmente vivemos em sociedades onde a verdade do indivíduo se faz absoluta ao ponto dele não aceitar quaisquer outras e não enxergar quando está errado. Em eras de facebook, twitter e instagram, algumas vezes essas verdades fazem um estrago. Mas isso de o criminoso ser inocente até que se prove o contrário muitas vezes é injusto mesmo, mas necessário, até porque há casos de pessoas condenadas e serem inocentes. Agora, sobre homens acusados de qualquer abuso contra as mulheres eu acho - minha opinião - que não se deve separar profissional de pessoal, eu nunca me sentiria à vontade de trabalhar com um homem assim.

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  5. Eu prefiro não comentar quando vejo coisas assim na mídia, exatamente por poder escandalizar aqueles que se acham os donos da razão e não aceitam outra opinião. Mas me identifiquei com muita coisa do que escreveu, não por ser mulher, mas por ser humana. Acho que não cabe a mim julgar ninguém, pra isso temos a justiça.

    Beijos.
    https://cabinedeleitura0.blogspot.com.br/

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  6. Olá, tudo bem? Gostei muito do tema abordado na sua postagem e a forma como você discorreu o assunto. Ótima postagem!

    bjos
    https://duaslivreiras.blogspot.com.br

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  7. Eu gostei bastante dessa discussão aqui.
    Eu fui uma das pessoas decepcionadas pela posição da autora, mas não a ponto de querer boicotar o trabalho ou até mesmo ofender sua posição. Sei que toda história tem dois lados, por isso mesmo não gostado do ator /autor e indo contra seus princípios, não sou ngm para julgá-lo.
    Amei o texto

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  8. Olá, tudo bem?
    Eu ainda não tenho uma opinião formada sobre esse assunto, preciso ler mais, estudar mais os acontecimentos para poder julgar. Acho muito importante você ter colocada a sua opinião explicando tudo certinho para os leigos, como eu..rsrs!
    Para mim é dificil acreditar em muitas coisas que saem na mídia porque, eles manipulam muito os acontecimentos e sempre escolhem um dos lados, isso sem ter ouvido as duas versões de uma mesma história, por isso, prefiro não comentar quando vejo essas coisas.

    Beijos e abraços da Vivi
    http://vickyalmeida.blogspot.com.br/

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  9. O assunto postado é de interesse e também tenho observado o tema de uns tempos para cá que sempre geram polêmicas do público que em geral!

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  10. Oioi!
    Concordo e discordo com algumas coisas ditas, mas parabéns por ter trago algo assim ao blog. Acho super importante abordarmos, refletirmos e argumentarmos sobre esses temas considerados polêmicos, aliás, faz parte do nosso cotidiano. :D

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  11. Olá!
    Acho muito importante trazer esses temas para debate e gerar pelo menos reflexão para algumas pessoas. Infelizmente hoje muitas de nós precisam usar de denúncias para conseguir que nos ouçam, o que é muito triste, pois não é não, nem tem o que discutir, assim como o fato de você usar uma roupa um pouco mais decotada ou até mesmo uma maquiagem diferente não significa que você está dando mole para alguém.
    Já tive problemas no meu trabalho, sabe como é hospital, plantão, muita gente no mesmo ambiente por vários plantões seguidos e pode acabar gerando impressões erradas, mas assim como você consegui resolver sem maiores danos.
    Mesmo sendo um tema diferente do que costumamos falar que são os livros, gosto de ver como os colegas blogueiros trazem novos textos para uma boa troca de informações com temas atuais.
    Beijos!

    Camila de Moraes

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  12. Oi, Barbara!
    Seguinte, achei interessante a abordagem e a definição da presunção de inocência. Sobre a questão do trabalho: Você tem um contrato, você tem que cumprir esse contrato. Como em muitos ambientes de trabalho, você será amiga de alguns, colega de outros. E será tolerante com aquela pessoa com quem vc não vai com a cara (com ou sem justificativa, isso existe). Esse tipo de comportamento existe, indiferente de ter um escândalo de assédio, violência, etc. envolvido ou não.
    Sobre a declaração da J.K.: Ela tem todo o direito a uma opinião positiva à respeito da escolha de Deep para o papel, mas o que incomodou os fãs foi que ela deu uma desculpa esfarrapada para aceita-lo. Não tiro o mérito de Deep como autor, mas ele caiu muito no meu conceito como ser humano, tanto que também me decepcionei com essa declaração da J.K. Me pareceu que ela teve pouca empatia para o que a ex-esposa dele sofreu, mas teve toda a empatia do mundo por um cara que diz que "cometeu um erro e não vai mais voltar a acontecer". Tudo bem, existe a presunção da inocência, mas é difícil de me convencer que ele não tem culpa no cartório.
    Sobre Margareth Atwood, não estava a par do assunto, prefiro nem opinar.
    Sua discussão e seus argumentos são bastante pertinentes, muitas pessoas seguem seus autores do coração e dizem amém a tudo o que eles falam, sem pesquisar ou correr atrás de fontes, que bom que você pesquisou a respeito e falou de forma clara e objetiva.
    Bjs
    Lucy - Por essas páginas

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